Habitantes e visitantes: uma ‘Luta’ Inevitável?
Com Sandra Valente, published in V Colóquio Hispano-Português de Estudos Rurais – Futuro dos Territórios Rurais numa Europa Alargada, ESAB (publicado em CDrom) (2003)
É notório o progressivo reconhecimento social e institucional de que o Mundo Rural constitui um valor a preservar e a valorizar. Em 1988, a Comissão das Comunidades Europeias reconhece que «as áreas rurais não são apenas lugares onde as pessoas vivem e trabalham, mas desempenham ao mesmo tempo funções vitais para a sociedade como um todo», ou seja, do papel importante de produção de alimentos e matérias-primas, que continuam a desempenhar, estas áreas têm vindo a adquirir, sobretudo por parte dos habitantes ‘não rurais’ , extrema importância enquanto reserva cultural, social e ambiental, (e.g. Figueiredo, 1999).
As áreas rurais adquirem assim, novas dimensões e novos valores como espaços de recreio e lazer, como espaços de reserva de recursos e bens ambientais e também como espaços de memória e ‘herança’ cultural. «São os grupos sociais urbanos ou urbanizados os principais portadores desta redefinição social da ruralidade, a qual não se esgota na dimensão ambiental, antes transporta também dimensões de defesa do património e da cultura rurais.» (e.g. Lima e Reis, 1998). Esta situação traduz-se por sua vez na frequente procura de pessoas ‘não rurais’ por estes espaços, o que por sua vez, origina utilizações distintas do mesmo território por habitantes e visitantes, podendo reflectir-se na existência de conflitos e/ou constrangimentos. A esta dicotomia de visões está associada por sua vez, uma crescente competição de diferentes modelos de desenvolvimento para um mesmo território.
O caso de estudo é a Área da Serra da Freita, localizada no Centro de Portugal. Apesar da diminuição e envelhecimento progressivo da população e das graves carências em termos de serviços e infra-estruturas que demonstra, a extrema riqueza paisagística e cultural desta área tem desencadeado a crescente procura de visitantes.
Esta comunicação pretende analisar as diferentes percepções, necessidades e concepções em termos de Desenvolvimento Rural dos habitantes e visitantes desta área . De facto a procura desta área está sobretudo associada aos aspectos ambientais e culturais patentes na Serra da Freita. Contudo, as aspirações em termos de desenvolvimento sócio-económico dos residentes revelam-se muito distintas das dos visitantes: enquanto que os primeiros pretendem sobretudo o crescimento económico da área, com a criação de emprego e serviços, os segundos salientam a necessidade de manter a área ambientalmente intacta, sugerindo apenas a construção de infra-estruturas de apoio ao turismo. As recentes concepções do Mundo Rural enfatizam o papel das novas funções das áreas rurais, especialmente da função ambiental e recreativa, mas cremos que não se pode ignorar o facto destas áreas serem vividas por pessoas com necessidades e aspirações legítimas e que são os principais agentes na preservação e monitorização do território rural.
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B. As Políticas de Desenvolvimento Rural e os novos modelos de utilização do espaço
HABITANTES E VISITAN TES – UMA ‘LUTA’ INEVITÁVEL Sandra Valente e Elisabete Figueiredo CESAM, Departamento de Ambiente e Ordenamento, Universidade de Aveiro 3810-193 Aveiro, Telefone: 234370831; Fax: 234429290 Email: svalente@dao.ua.pt e elisa@dao.ua.pt
RESUMO É notório o progressivo reconhecimento social e institucional de que o Mundo Rural constitui um valor a preservar e a valorizar. Em 1988, a Comissão das Comunidades Europeias reconhece que «as áreas rurais não são apenas lugares onde as pessoas vivem e trabalham, mas desempenham ao mesmo tempo funções vitais para a sociedade como um todo», ou seja, do papel importante de produção de alimentos e matérias-primas, que continuam a desempenhar, estas áreas têm vindo a adquirir, sobretudo por parte dos habitantes ‘não rurais’ 1, extrema importância enquanto reserva cultural, social e ambiental, (e.g. Figueiredo, 1999). As áreas rurais adquirem assim, novas dimensões e novos valores como espaços de recreio e lazer, como espaços de reserva de recursos e bens ambientais e também como espaços de memória e ‘herança’ cultural. «São os grupos sociais urbanos ou urbanizados os principais portadores desta redefinição social da ruralidade, a qual não se esgota na dimensão ambiental, antes transporta também dimensões de defesa do património e da cultura rurais.» (e.g. Lima e Reis, 1998). Esta situação traduz-se por sua vez na frequente procura de pessoas ‘não rurais’ por estes espaços, o que por sua vez, origina utilizações distintas do mesmo território por habitantes e visitantes, podendo reflectir-se na existência de conflitos e/ou constrangimentos. A esta dicotomia de visões está associada por sua vez, uma crescente competição de diferentes modelos de desenvolvimento para um mesmo território.
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Entendemos, neste contexto, pessoas ‘não rurais’, pessoas que residem em centros urbanos ou em áreas rurais mais desenvolvidas HABITANTES E VISITANTES – UMA ‘LUTA' INEVITÁVEL
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O caso de estudo é a Área da Serra da Freita, localizada no Centro de Portugal. Apesar da diminuição e envelhecimento progressivo da população e das graves carências em termos de serviços e infra-estruturas que demonstra, a extrema riqueza paisagística e cultural desta área tem desencadeado a crescente procura de visitantes. Esta comunicação pretende analisar as diferentes percepções, necessidades e concepções em termos de Desenvolvimento Rural dos habitantes e visitantes desta área 2. De facto a procura desta área está sobretudo associada aos aspectos ambientais e culturais patentes na Serra da Freita. Contudo, as aspirações em termos de desenvolvimento sócio-económico dos residentes revelam-se muito distintas das dos visitantes: enquanto que os primeiros pretendem sobretudo o crescimento económico da área, com a criação de emprego e serviços, os segundos salientam a necessidade de manter a área ambientalmente intacta, sugerindo apenas a construção de infra-estruturas de apoio ao turismo. As recentes concepções do Mundo Rural enfatizam o papel das novas funções das áreas rurais, especialmente da função ambiental e recreativa, mas cremos que não se pode ignorar o facto destas áreas serem vividas por pessoas com necessidades e aspirações legítimas e que são os principais agentes na preservação e monitorização do território rural.
TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO CONCEITO DE RURAL E RURALIDADE A diversidade e especificidade das áreas rurais, bem como as sucessivas transformações ocorridas, no contexto sócio-económico e cultural, têm contribuído para a dificuldade de definir o conceito de ruralidade e rural. Bernard Kayser (1990) 3 caracteriza as áreas rurais «pela densidade relativamente fraca dos habitantes e das construções, fazendo aparecer uma preponderância das paisagens de cobertura vegetal, pelo uso económico dominante agro-silvopastoril, pelo modo de vida dos seus habitantes, caracterizado pela pertença a colectividades de dimensão limitada e pela sua
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Neste sentido foram implementados 200 inquéritos aos habitantes e visitantes de cinco freguesias da Serra da Freita e realizadas entrevistas às entidades locais.
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Consideramos, no entanto, que esta como qualquer outra tentativa de classificação e/ou definição de rural é redutora da realidade.
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relação particular com o espaço e pela identidade e representações fortemente conotadas com aquilo a que podemos chamar a cultura camponesa». É, sobretudo, ao nível das representações sociais do rural que sucederam e continuam a suceder as principais transformações neste conceito. Pahl (1966) fala-nos da ‘aldeia da mente’, enquanto percepção das áreas rurais como mais próximas da natureza e de maior interacção entre as pessoas. Também neste sentido, Mathieu e Jollivet (1989) atribuem aos residentes urbanos a equação ‘o ambiente é a natureza e a natureza é o campo’, que realça a descoberta e associação do rural a espaços de reserva ambiental (e.g. Figueiredo, 1999). A aplicação do paradigma do crescimento económico, dominante nas últimas décadas, acentuou o fosso entre Espaço desenvolvido/Espaço subdesenvolvido, entre espaço
urbano/espaço rural e entre futuro/passado. Este paradigma e a sua implementação traduziu-se numa subalternização dos espaços rurais relativamente aos espaços urbanos, sendo grande parte das áreas rurais marginalizadas pelos processos de urbanização/modernização e resultando na atribuição de um papel residual à estas áreas e numa consequente diminuição dos recursos humanos (êxodo rural) e consequentemente das capacidades locais (e.g. Figueiredo, 1993). A percepção e consciencialização dos efeitos nefastos deste modelo, como abandono dos espaços rurais por um lado e a degradação dos espaços urbanos por outro, associada à descoberta dos espaços locais como importante recurso para a sociedade na sua globalidade começaram a ganhar expressão, verificando-se que o crescimento económico per si não implicava necessariamente o desenvolvimento harmonioso e equitativo. Em 1988, a Comissão das Comunidades Europeias reconhece que «as áreas rurais não são apenas lugares onde as pessoas vivem e trabalham, mas desempenham ao mesmo tempo funções vitais para a sociedade como um todo», ou seja, do papel importante de produção de alimentos e matérias-primas, que continuam a desempenhar pelo menos para as comunidades rurais, estas áreas têm vindo a adquirir, sobretudo por parte dos habitantes ‘não rurais’, extrema importância enquanto reserva cultural, social e ambiental, (e.g. Figueiredo, 1999).
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EVOLUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL NA UNIÃO EUROPEIA E EM PORTUGAL Ao longo dos anos e no contexto da União Europeia, apesar de ser um aspecto relativamente recente, o desenvolvimento rural tem vindo a adquirir novas vertentes e dimensões. Nos anos 80 surgem novas concepções de desenvolvimento devido essencialmente ao rescaldo d as consequências dos processos de industrialização e urbanização ocorrido em décadas anteriores. É no limiar desta década, que aparece na União Europeia a necessidade de reformular políticas e instrumentos de ordenamento e desenvolvimento rural. O Relatório Brundtland, “O Nosso Futuro Comum” (1987), introduz o conceito de
desenvolvimento sustentável enquanto «...processo que permita às gerações presentes satisfazerem as suas necessidades de melhoria das condições de vida sem comprometer a satisfação dessas necessidades, pelo menos ao mesmo nível, por parte das gerações futuras». A esta noção de desenvolvimento estão inerentes as questões de preservação dos recursos naturais e protecção ambiental. Também nesta altura e com a reforma da PAC, no sentido de uma agricultura sustentável, a Comissão Europeia atribui ao espaço rural o papel de contentor de funções vitais, não só para a população residente nestes espaços, mas para toda a sociedade. São assim, considerados objectivos fundamentais da acção no meio rural, a coesão económica e social, a promoção do ajustamento da agricultura europeia ao funcionamento do mercado mundial e a protecção do ambiente e do património natural (CCE, 1988). Verifica-se então uma preocupação crescente da UE com a problemática do Mundo Rural, tendo como princípios orientadores a necessidade de um desenvolvimento integrado e o aumento da cooperação e envolvimento dos agentes locais. Com base nestes princípios e com o objectivo de solucionar os problemas das áreas rurais foram definidas políticas e instrumentos que visam garantir a disponibilidade de recursos para o desenvolvimento socioeconómico, a viabilidade do sector agrícola, a diversificação d actividades não agrícolas e salvaguardar os recursos as naturais e o ambiente. Perante a análise das características resultantes da evolução das áreas rurais e urbanas, constatou-se que a agricultura desempenha um papel cada vez menos importante nas áreas rurais, ressaltando a urgência da implementação de novas actividades nestas áreas e o
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aproveitamento da diversidade de recursos que existem nos espaços rurais (Reforma da PAC e introdução de medidas de acompanhamento e novas actividades, como o turismo e a valorização de produtos locais, constituem algumas das vias a utilizar). O território português é constituído por áreas rurais que embora diversas, possuem especificidades próprias pelo que é imperativo a implementação de políticas de
desenvolvimento rural de forma integrada e tendo em conta às características dos territórios rurais. Um dos problemas que dificultam a concretização deste objectivo é, sem dúvida, o êxodo rural que tem assolado as áreas rurais e principalmente as áreas montanhosas. A esta situação associam-se a emigração, a ausência de perspectivas para o futuro, entre outros problemas, que se manifestaram nas áreas rurais portuguesas desde a década de 60. Com a adesão de Portugal a União Europeia (1986) iniciou-se um processo de constantes ajustamentos, realçando o contraste rural/urbano. Este cenário levou a integrar a equidade territorial e a sustentabilidade nas principais preocupações políticas do governo português. A gravidade da situação levou mesmo o governo a colocar no topo das prioridades do Plano de Desenvolvimento Regional a definição de políticas para fixar população. O desenvolvimento rural (pelo menos enquanto intenção) constitui-se assim, como um dos pilares fundamentais no desenvolvimento a nível regional e nacional, sendo imperativo atenuar as assimetrias e assegurar equilíbrio territorial e social dos espaços rurais. A riqueza ambiental e histórico-cultural das áreas rurais tem um papel importante na possibilidade de oferta de bens e serviços de grande qualidade. No entanto, existem muitas fragilidades físicas e principalmente sociais nas áreas rurais portuguesas, como a população envelhecida, a baixa taxa de alfabetização, o território ao abandono, a falta de infra-estruturas, entre outras. Com a integração de Portugal na U nião Europeia, existiram estímulos à modernização da actividade agrícola e à diversificação de actividades complementares à agricultura,
designadamente o turismo. A questão ambiental, em termos sociais e institucionais, que apareceu já tarde em Portugal resultou também da pressão induzida pela integração na Comunidade e pelos problemas que ocorreram da urbanização desenfreada e do caótico ordenamento do território.
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NOVAS PROCURAS E CONSUMOS DAS ÁREAS RURAIS As recentes transformações na concepção de rural e ruralidade tem desencadeado frequentes e intensas visitas a estas áreas, sobretudo por pessoas que residem em centros urbanos ou áreas rurais mais desenvolvidas. As áreas rurais adquirem assim, novas dimensões e novos valores na sua concepção, nomeadamente como espaços de recreio e lazer, como espaços de reserva de recursos e bens ambientais e também como espaços de memória e ‘herança’ cultural. «São os grupos sociais urbanos ou urbanizados os principais portadores desta redefinição social da ruralidade, a qual não se esgota na dimensão ambiental, antes transporta também dimensões de defesa do património e da cultura rurais.» (e.g. Lima e Reis, 1998). As áreas rurais são então alvo de percepções distintas, no que respeita à sua função e utilização. Enquanto que os ‘não rurais’ têm uma ‘visão estética’ da natureza, os rurais talvez como consequência da actividade dominante ser a agricultura têm da mesma natureza uma ‘visão utilitária’ (e.g. Figueiredo, 1999b). Surgem então, dois grandes grupos de pessoas com experiências e situações económico-sociais diversificadas num mesmo espaço, com
necessidades e concepções de desenvolvimento muito distintas e por vezes até contraditórias. A esta dicotomia de visões está também associada a crescente competição entre os diversos usos pretendidos para um mesmo território. Os habitantes do espaço rural vêm na sua herança ambiental funções distintas daquelas que os visitantes tanto valorizam. Manter a qualidade ambiental será muitas vezes apreendida como uma recusa ao desenvolvimento da área de residência de alguns, em benefício das populações urbanas que do ponto de vista dos habitantes já se encontram privilegiadas, em termos de desenvolvimento económico. Mais ainda os residentes das áreas rurais habituaram-se a ver as suas áreas de residência como espaços produtores de alimentos e matérias primas, sendo difícil para estes perceber o sentido das funções que os urbanos atribuem a estas áreas. Perante o contraste de funções e usos pretendidos para um mesmo território surgem conflitos e/ou constrangimentos ao nível dos interesses e necessidades para um mesmo espaço. A redefinição do papel das áreas rurais ocorre numa altura em que os residentes destas áreas pretendem aceder ao desenvolvimento económico, com o objectivo de melhorar as condições de vida.
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Esta situação desencadeou a consciencialização da necessidade de elaborar políticas de desenvolvimento que permitissem satisfazer as necessidades dos residentes e dos visitantes. De uma situação em que as políticas de desenvolvimento rural eram entendidas unicamente como políticas de desenvolvimento agrícola, passou-se para um cenário em que o turismo e a preservação do ambiente são alvo de todas as atenções. Assim, as necessidades estruturais dos habitantes são ofuscadas pelas aspirações dos que apenas visitam estas áreas. É certo que o turismo poderá constituir uma actividade de renovação do papel das áreas rurais, contudo isolado poderá originar choques culturais e sociais, devido sobretudo à existência de duas concepções contraditórias perante um mesmo território. A redefinição do papel das áreas rurais induziu transformações para estas áreas, passando o desenvolvimento rural, pelo menos teoricamente, a ser uma das maiores preocupações ao nível da União Europeia e também ao nível nacional. Questões como equidade territorial, preservação dos recursos naturais, o aparecimento de novas funções nas áreas rurais foram sobretudo despoletadas devido à concepção do Mundo Rural como reserva cultural e ambiental. É então, fundamental considerar o desenvolvimento rural como instrumento na reestruturação da sociedade com o território, associando a melhoria das condições de vida da população com a preservação do ambiente. A reavaliação do papel da agricultura e a abertura de novos caminhos produtivos para estas áreas (p.e. turismo, lazer, produtos locais de qualidade) são questões-chave no sucesso das políticas de Desenvolvimento Rural (e.g. DGDR, 1996).
O CASO DE ESTUDO – ÁREA DA SERRA DA FREITA Os habitantes e visitantes da Serra da Freit a A delimitação do território da Serra da Freita não tem sido uma questão fácil e consensual, pelo que existem várias designações e/ou delimitações propostas para esta área. A área da Serra da Freita, localizada no Centro de Portugal, integra parte dos concelhos de Arouca, Vale de Cambra e S. Pedro do Sul, tendo uma superfície total de 350 Km 2, cerca de 9 134 habitantes e uma densidade demográfica de 21,6 hab/km 2, (GAAPE, 1996). Esta área não tem qualquer
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estatuto de protecção legal, embora esteja integrada no Biótopo Corine e na Lista de Sítios Classificados da Directiva Habitats. O caso de estudo desta comunicação corresponde a doze lugares distribuídos por seis freguesias da serra4, representando 28% do território da Serra da Freita, com cerca 1202 habita ntes, ou seja, cerca de 13% da população residente na serra e contemplando duas realidades substancialmente diferentes, contrapondo uma zona montanhosa menos povoada a uma zona mais povoada, onde a agricultura subsiste como actividade dominante. 5 Da análise sócio-económica efectuada verificou-se que, por um lado a população residente tem vindo a decrescer e por outro tem sido notório o envelhecimento da população que ainda se mantém na área. A densidade populacional da área da Serra da Freita decresceu de 60 hab/km 2 em 1960 para 44 hab/km2 em 1991. Em termos de actividades económicas constata-se a predominância da actividade agrícola, existindo mesmo lugares onde esta é a única actividade. Esta actividade baseia-se no sistema tradicional, com baixo grau de mecanização, estrutura minifundiária e dificultada pelos declives e pela própria retracção das comunidades locais à mudança. No que respeita à existência de serviços básicos de apoio à população, são manifestas as carências neste sentido, principalmente nos serviços de saúde, saneamento básico,
abastecimento de água, rede de estradas, rede de transportes públicos, entre outros. Analisando as características dos visitantes inquiridos, e apenas estes 6, constatou-se a diversidade do tipo de pessoas que visita a serra, uma vez que vêm pessoas de todas as idades, profissões, estados civis, entre outros. Comparando os visitantes e os habitantes verificam-se algumas diferenças, nomeadamente nas faixas etárias, uma vez que a maior faixa etária dos habitantes inquiridos concentra-se nos ‘maiores de 65 anos’ e os visitantes inquiridos dispersam-se por todas as faixas etárias, sendo a de ‘maiores de 65 anos’ aquela que possui menor relevância. Ao nível da profissão enquanto cerca de 65,9% dos habitantes inquiridos
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O caso de estudo é composto pelas freguesias de Albergaria da Serra, Urro e Cabreiros pertencentes ao concelho de Arouca, Candal pertencente ao concelho de S. Pedro de Sul e Arões pertencente ao concelho de Vale de Cambra.
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A escolha da amostra dos habitantes baseou-se na atribuição de quotas relativamente à estrutura etária, condição perante o trabalho, sector de actividade e nível de escolaridade, segundo os Censos de 1991. A amostra dos visitantes foi seleccionada a partir da identificação dos locais mais visitados, de acordo com o estudo desenvolvido pelo GAAPE para a Serra da Freita (GAAPE, 1996) e atribuídas percentagens de procura.
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Uma vez que não existem quaisquer estudos e/ou dados empíricos que nos permitam classificar o tipo de visitantes. HABITANTES E VISITANTES – UMA ‘LUTA' INEVITÁVEL
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activos são agricultores por conta própria, nos visitantes esta profissão não tem qualquer relevância, existindo muita diversidade relativamente a esta característica. Também no nível de escolaridade, como se pode observar no gráfico 1, foram observadas grandes diferenças. Enquanto os habitantes inquiridos ou são analfabetos ou possuem o 1.º CEB, os visitantes inquiridos possuem níveis de escolaridade mais elevados.
80 60 40 20 0 Analfabeto Bacharelato licenciatura Ensino Secundário (incompl) Ensino Secundário (completo) 1º CEB 2º CEB 3º CEB Visitantes Habitantes
Figura 1 – Níveis de escolaridade dos habitantes e visitantes inquiridos
As visitas à Serra da Freita A identificação das áreas rurais como espaços de reserva ambiental, natural e cultural e a respectiva concepção social e institucional de que estes espaços possuem as características necessárias para a oferta de uma maior qualidade de vida, tornou visível a importância dos mesmos para a sociedade global. São, como já referimos, sobretudo, os habitantes ‘não rurais’ que mais valorizam as áreas rurais. A Serra da Freita é detentora de um imenso património natural e cultural, sendo de referir não só a ‘Frecha da Mizarela’ 7 e as ‘pedras parideiras’8, mas também a riqueza da fauna e flora, a riqueza tipológica do edificado, os socalcos e as leira dispostas pelas encostas, entre outros. Apesar da importância da protecção e preservação desta riqueza e diversidade não ter sido institucionalmente reconhecida, verifica-se uma intensa e frequente procura de visitantes por esta área.
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Representa o ex-libris da Serra da Freita. O seu aparecimento está relacionado com o desgaste que a água do rio Caima no xisto, formando um profundo vale, enquanto no granito apenas permitiu a abertura de uma pequena garganta, originando um queda de água com cerca de 60 metros.
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Este fenómeno corresponde a rochas graníticas donde surgem numerosos nódulos de coloração dourada e que sujeitos a determinadas temperaturas são separados da rocha-mãe. HABITANTES E VISITANTES – UMA ‘LUTA' INEVITÁVEL
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Pela análise empírica efectuada verificou-se que existe homogeneidade nos motivos que levam os visitantes a procurarem esta área. Estes motivos e/ou razões estão associados aos aspectos ambientais e culturais actualmente reconhecidos na serra, e que são, na maioria das vezes, despertados pela degradação dos meios urbanos e pela crescente consciencialização e sensibilidade ambiental. As respostas mais frequentes das razões para as visitas, dadas pelos visitantes inquiridos, foram a tranquilidade e o sossego, as paisagens, a proximidade à natureza e os espaços para piqueniques. Os habitantes inquiridos e as entidades locais entrevistadas referem os mesmos aspectos para a procura destas áreas, i.e., os aspectos ambientais e culturais reconhecidos na área (paisagens, sossego, produtos tradicionais, entre outros) e a saturação da vida na cidade. Também da análise empírica se pode observar que 67% dos visitantes inquiridos reside em centros urbanos próximos da Serra da Freita, como Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Porto, São João da Madeira, Arouca, entre outros. Quanto a frequência e intensidade com que visitam a serra, verificou-se que cerca de 36% dos visitantes inquiridos frequentam a serra desde criança e 62,7% referem que costumam vir muitas vezes à esta área9. Perante questões sobre as actividades tradicionais, todos visitantes inquiridos acham que estas são importantes e que se devem manter pelo menos as que existem. 66% destes indivíduos consideram que se deve revitalizar as tradições que se perderam. Também o estado do ambiente é visto pelos inquiridos como muito satisfatório ou satisfatório, considerando que ainda não está muito poluído. As respostas relacionadas com o futuro da serra ou com o que é mais importante, demonstram que os visitantes consideram a protecção da natureza essencial, vendo como perspectiva de desenvolvimento para estas áreas a promoção da actividade turística com a criação de infra-estruturas adequadas. Aspectos como a natureza/ambiente, a não existência de stress e poluição, as relações de vizinhança e a tranquilidade são considerados melhores no campo. A percepção das áreas rurais como mais intactas e mais próximas da natureza revela que os visitantes procuram nestas áreas o que não encontram na sua área de residência. Estes visitantes utilizam a área da serra como refúgio natural, onde fazem os seus piqueniques e
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Trata-se essencialmente de visitantes e não de turistas no sentido que habitualmente damos a este termo (e.g. Joaquim, 1994). HABITANTES E VISITANTES – UMA ‘LUTA' INEVITÁVEL
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passeios habituais. Assim, estes pretendem que esta área mantenha as características que estes tanto valorizam, sugerindo apenas que se atenda à criação de infra-estruturas de turismo. A Serra da Freita exemplifica o que ocorre em muitas áreas portuguesas, ou seja, existe cada vez mais a procura desta área por visitantes de centros urbanos e que utilizam esta área sem grandes contrapartidas para os habitantes, pelo menos por enquanto. Desta procura em massa resulta que as entidades concebam o futuro da serra intrinsecamente relacionado com o turismo, mas não podem esquecer que o que é primordial para esta área é fixar a população e que isso só poderá ocorrer se forem criadas formas de gerar rendimento.
Interacções estabelecidas entre habitantes e visitantes A apropriação, cada vez mais intensa e frequente, dos espaços rurais, principalmente por pessoas ‘não rurais’, tem desenvolvido um cenário onde se concentram num mesmo território, pessoas com percepções e situações sócio-económicas claramente distintas e que têm objectivos diversos (por vezes opostos) no que respeita ao desenvolvimento das áreas rurais. A análise empírica demonstra que existe diversidade nas concepções em termos de desenvolvimento rural, manifestadas pelos habitantes e visitantes. Esta diversidade tem origem, na maioria das vezes, nas diferentes vivências experimentadas por habitantes e visitantes no que respeita ao desenvolvimento socioeconómico e até cultural. Perante a afirmação ‘Não se devia construir nada nas aldeias para preservar o ambiente.’, verificou-se que cerca de 76% dos habitantes inquiridos não concorda com esta afirmação, enquanto que 46% dos visitantes inquiridos concorda de certa forma e 26% concorda completamente com a afirmação. Na perspectiva dos habitantes inquiridos, o futuro da serra (ver figura 2) deveria estar associado ao alcance de ‘igualdade económica entre cidades e aldeias’, com cerca de 26%, à construção de indústrias e emprego, cerca de 20%, à criação de serviços de saúde, escolares, apoio social, com cerca de 18%, entre outros. Na perspectiva dos visitantes, o futuro da serra passa pela protecção das tradições, da natureza e do ambiente (cerca de 36%) e pela promoção do turismo (cerca de 35%).
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40 30 % 20 10 0 Que exista igualdade económica entre aldeias e cidades Que se protejam as tradições e o ambiente/natureza Mais qualidade de vida Que não deixassem morrer isto Desenvolvimento em geral Construção de indústrias Serviços (saúde, escolares, apoio social...) Que se promova mais o turismo NS/NR Habitantes Visitantes
Figura 2 – O que espera que seja o desenvolvimento da Serra da Freita num futuro próximo?
No que respeita aos aspectos que representam as maiores carências da serra (ver figura 3), cerca de 47% dos habitantes inquiridos referem os serviços de saúde, cerca de 22% referem as estradas e 20% as indústrias/locais de emprego. Do lado dos visitantes inquiridos, 32% referem também os serviços de saúde, mas 47% referem as infra-estruturas para o turismo (no sector da restauração e alojamento).
50 40 % 30 20 10 Indústrias/esmprego Alojamento Turístico Outras infraestruturas para o turismo Serviços de Saúde Outros serviços 0 Infraestruturas Rodoviárias e Saneamento Restauração
Habitantes Visitantes
Figura 3 – Quais os aspectos que reflectem as maiores carências da Serra da Freita?
As principais conclusões no que respeita a esta diversidade de concepções reflectem que consoante o tipo de inquirido são assumidas duas posições opostas, por um lado os habitantes pretendem que sejam criadas melhores condições de vida no que respeita à criação de
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NS/NR
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emprego, saúde, entre outros. Os visitantes, por sua vez, consideram todo o potencial natural destas áreas como a única alternativa, sendo essencial a sua preservação e promoção. Apesar dos inquiridos terem características diferentes, no que respeita a situação
socioeconómica, o que reflecte as discrepâncias evidentes nas opiniões é o facto de residirem ou não na serra. É sobretudo a vivência diária nesta área que proporciona uma visão muito distinta da que ocorre aquando a visita esporádica à serra. Enquanto que os habitantes têm que se deparar com as dificuldades da distância aos centros urbanos, com a ausência de serviços e comércio, com a rede de acessibilidades escassa e em mau estado, com a ausência de perspectivas de trabalho e ainda com os impedimentos de construção nesta área, os visitantes procuram a serra pela sua qualidade ambiental e cultural que não encontram na sua área de residência.
Reacções dos habitantes e entidades locais perante os novos consumos Se por um lado, as novas concepções das áreas rurais, enquanto reserva ambiental e cultural, tem levado à crescente procura e consumo destas áreas e à concentração num mesmo espaço de pessoas com necessidades e expectativas diversificadas, por outro lado, as diferentes visões de uma mesma realidade, por habitantes e visitantes, tem-se repercutido no aparecimento de conflitos e/ou constrangimentos nestas áreas. O contributo do turismo na Serra da Freita é consideradas como positivo pelos visitantes, uma vez que poderá diversificar a base económica dos habitantes e contribuir para o
desenvolvimento económico da área. Os habitantes, apesar de não reagirem negativamente ao turismo, não consideram qualquer contributo económico desta actividade, mencionado o facto de não deixar esquecer esta área como o único benefício. Em relação aos habitantes e à opinião que estes têm dos visitantes o que se verifica é existe uma divisão de opiniões. Dos residentes na serra, 29% dizem que os visitantes são educados e respeitadores, 22% que é como em todo o lado existem pessoas boas e más e finalmente 21% que referem que não conhecem os visitantes. São raros os habitantes que referem a existência de conflitos entre eles e os visitantes, apenas 15% denunciam situações de poluição da serra e
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de barulho. Para 37% dos visitantes, os habitantes são em geral pessoas simples, humildes e pacatas. Apenas quatro inquiridos referem a existência de uma situação de desentendimento. Pelas entrevistas efectuadas às entidades responsáveis pelo desenvolvimento local da Serra da Freita constatou-se que o tipo de visita e uso da área que existe actualmente não é o que seria desejável na perspectiva do desenvolvimento. Segundo alguns representantes das mesmas entidades: “A maioria é pessoal do garrafão… sinceramente… é pessoal dali… da… de… operários fabris de S. João da Madeira que vêm, vêm mais para o piquenique, uma sardinhada e garrafão… Eu já não arrisco a ir lá ao domingo, porque a estrada é estreita, são só engarrafamentos, só dá para uma pessoa se arreliar.” (JF1) As entidades referem a poluição como uma das consequências mais visíveis do tipo de utilização, “Já temos o exemplo do alto da serra, aquilo está completamente destruído, aquele espaço. Eu quando os vejo a caminhar para baixo, fico numa aflição de morte: ‘deixai-vos estar lá em cima e deixem-nos cá em baixo sossegados.” (JF2) São também referidas a existência de algumas situações de conflito entre visitantes e habitantes: “Tem havido muitos conflitos. Posso citar alguns exemplos, existe uma aldeia em que só existem duas pessoas que é a aldeia de Drave(…). E os senhores quando ouvem as motas, porque lá só se vai a pé ou de mota… a roncar pela encosta abaixo em direcção a Drave, fecham as portas e fecham-se dentro de casa, porque têm medo, não é?(…) E os conflitos na zona da Freita existem porquê? Porque os senhores dos jipes e das motas não utilizam só os caminhos, vão em… Passam em qualquer local, muitas vezes entram nos próprios pastos dos animais, não é? Claro que as pessoas que com dias e dias e meses de sacrifício andaram ali a trabalhar o local para os animais poderem pastar nas épocas mais pobres do ano(…) vêem aquilo destruído de um momento para o outro porque um senhor decide fazer uns peões no meio do pasto… e depois existem desavenças, já houve até pancadaria mesmo.” (Associação de Desenvolvimento Local) Neste contexto, as entidades entrevistadas referem a existência de conflitos entre habitantes e visitantes, apesar de os dados dos inquéritos não apontarem claramente neste sentido. Os conflitos apontados têm na sua origem essencialmente o tipo de práticas e de consumos dos visitantes que perturbam o quotidiano dos habitantes. Segundo Figueiredo (2003), os conflitos
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entre os dois tipos de utentes da área da Serra da Freita associam-se “…à dicotomia entre um rural vivido e outro visitado”, i.e., um rural que é consumido pelos visitantes sem ter em atenção que se trata de um espaço habitado e no qual se desenvolvem actividades importantes para a subsistência e o quotidiano de outros actores sociais. Na perspectiva das instituições entrevistadas terão que ser criadas condições para que os visitantes usufruam da serra, e que simultaneamente sejam susceptíveis de gerar rendimento para os habitantes. Para a concretização deste objectivo é essencial o investimento no sector do alojamento e da restauração e ao mesmo tempo o controlo do ‘turismo selvagem’ que se verifica actualmente.
CONCLUSÕES A Serra da Freita constitui uma área onde a morfologia, a interioridade e a preponderância da agricultura e da pecuária no território, não permitiu o processo de industrialização e urbanização. Além de terem sido vedadas algumas fontes de rendimento, pelo facto de não serem economicamente compensadoras, existem apenas alguns serviços básicos, estando as populações dependentes dos centros urbanos mais próximos. Esta situação traduziu-se, à semelhança de muitas outras áreas portuguesas, no fenómeno do êxodo rural. As difíceis condições de vida, a ausência de oportunidades rentáveis de trabalho para os mais jovens, a par com a percepção e aspiração por estilos de vida citadinos, têm sido factores suficientemente importantes para o abandono destas áreas, principalmente pelas populações mais novas. A manutenção de alguma população na área da Serra da Freita tem dependido da relação afectiva que os mais idosos ainda mantêm com a terra. O reconhecimento das áreas rurais como mais ‘intactas’ relativamente aos aspectos ambientais e culturais desencadeou a procura, sobretudo por residentes urbanos, sendo estes os principais defensores das suas características. Este cenário de procura e consumo do Mundo Rural surge numa altura em que os habitantes, conscientes das desigualdades económicas a que estão sujeitos, aspiram ao desenvolvimento económico que permita uma melhoria significativa das condições de vida. Assim, num mesmo território concentram-se pessoas distintas e com visões da serra também diferentes. Os habitantes sabem, por experiência própria, as dificuldades de
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viver nesta área e os visitantes valorizam a riqueza natural e cultural, subvalorizando as dificuldades sentidas pelos residentes. Estas duas concepções traduzem-se em necessidades diversificadas para um mesmo espaço, por um lado o desenvolvimento económico com emprego, serviços básicos e melhores acessibilidades e por outro a protecção desta área e a promoção do turismo. A legitimidade das necessidades dos habitantes baseia-se no reconhecimento da função destes enquanto principais protectores da reserva natural e cultural, que as áreas rurais representam. É desta conjugação de vontades e necessidades que depende o evitar de situações de hostilidade e de desentendimentos entre habitantes e visitantes. Perante a existência de interesses diferentes para uma mesma área, que à primeira leitura poderão ser considerados ‘conflituosos’, cabe ao planeamento e ordenamento do território o papel de mediador das aspirações, formulando políticas que articulem objectivos claros e concretos, nomeadamente no que respeita à fixação da população, à melhoria das condições de vida e à preservação e promoção da riqueza natural e cultural que existe nesta área. Como nos refere Oliveira Baptista (1996): «Com memórias e heranças do tempo longo, mas também com a certeza de que o futuro não é apenas uma continuação do passado, tem agora de se moldar o território, procurando equilíbrios entre os seus diferentes usos e tornando-o um espaço onde os que venham da cidade e os que já o povoam possam, sempre, começar de novo.»
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